Na compra de casa é o principal imposto a considerar. O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é pago sempre que se procede à aquisição de um imóvel. A plataforma de comparação de crédito habitação ComparaJá.pt explica, num vídeo preparado exclusivamente para o Imovirtual, os fatores a ter em atenção neste imposto.

Antes de mais é preciso saber que este imposto não é igual para todos. A taxa aplicada varia de casa para casa, dependendo do preço do imóvel. Mas como se assume este preço? O IMT é calculado com base no Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário, dependendo de qual é o maior. Já a fórmula para o cálculo deste imposto é:

IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

É importante notar que a taxa a aplicar pode variar também se, por exemplo, a habitação for considerada prédio rústico, se o adquirente for residente em paraíso fiscal (exceto pessoas singulares), se se tratar de aquisição de casa secundária ou se o comprador viver nas Regiões Autónomas. Mas o mais comum será tratarem-se de prédios urbanos ou frações autónomas de prédio urbano destinados exclusivamente a habitação própria e permanente. As tabelas depois podem ser consultadas aqui.

E quanto à isenção que se pode ter neste imposto? Há alguns casos em que é possível não se pagar IMT. Eis alguns exemplos:

  • Se o valor da casa não for superior a 92.407 mil euros no Continente e 115.509 mil euros nas Regiões Autónomas (dado que a casa apenas seja destinada a Habitação Própria e Permanente);
  • Na compra de prédios urbanos destinados a reabilitação urbana;
  • Aquando da aquisição de prédios ou de frações autónomas com o fim de instalação de empreendimentos qualificados de utilidade turística;
  • Entre outros;

O melhor mesmo será ver o vídeo que o ComparaJá.pt e o Imovirtual prepararam em parceria. Assim ficará a conhecer melhor todas as facetas deste imposto.