Fase 1
A escolha do imóvel

Primeiro passo:
Descobrir em que zona que viver

O primeiro passo na viagem ao mundo da compra de casa será a escolha do local onde pretende adquirir habitação. Em princípio este é o local onde passará grande parte (ou o resto) da sua vida, portanto é fulcral a escolha do local e da sua envolvência. Uma boa escolha pode ter um impacto extremamente positivo na qualidade de vida.

Depois de escolher o local onde gostaria de viver poderá rapidamente perceber os preços médios para a zona e se estarão ou não dentro do seu orçamento.

De seguida poderá encontrar algumas das considerações que deve ter aquando da ponderação do local onde quer viver.

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Acessos rodoviários  

Uma zona com vários acessos rodoviários deverá ser privilegiada face a outras porque lhe irá permitir entrar e sair da sua casa de várias formas. Além do mais, para quem mora nos subúrbios e trabalha no centro das cidades ter um carro é muitas vezes essencial. Uma habitação com bons acessos é, portanto, algo de bastante valor acrescentado.

Trânsito

Se pretende mudar-se para uma zona residencial de alta densidade será expectável encontrar algum tráfego.

Para algumas pessoas este é uma variável com a qual não pretendem lidar portanto é aconselhável estudar os fluxos de veículos junto à zona em vista e perceber qual será o tempo de espera com que contar ao sair e regressar a casa. É também fulcral estudar alternativas, como estradas alternativas ou, como falaremos um pouco abaixo, transportes públicos.

Estacionamento

A existência ou não de lugar de estacionamento na zona em que irá habitar poderá ser um factor eliminatório na compra de determinada casa.

Verifique se o estacionamento da zona em vista é gratuito ou pago, e se existem planos para a colocação de parquímetros e venda de dísticos para residentes.

Não se esqueça que o dístico não é garantia de que terá lugar à porta de casa todos os dias e como tal o investimento numa habitação com garagem privativa poderá valer a pena.

Transportes públicos

A existência ou não de transportes públicos junto da zona da habitação poderá ser um factor decisivo para a aquisição.

Verifique também o custo dos mesmo para o trajecto que fará para o seu emprego ou local de estudo. Procure saber que tipo de sistemas de transportes serve a sua zona: autocarros, metro ou outro. Quanto mais opções tiver diante de si, maior a sua escolha, o que poderá evitar inconveniências futuras em relação à deslocação para o local de trabalho.

Comércio

A existência junto à futura habitação de lojas, mercados, farmácias e outros tipos de comércio poderá ser útil, uma vez que evita deslocações para usufruto deste tipo de serviços.

Serviços de segurança

A presença de uma esquadra da PSP ou GNR, um quartel de Bombeiros e um Hospital ou Centro de Saúde são importantes nas alturas em que necessitamos de recorrer aos mesmos.

Verifique a distância que ficará destes três serviços, em especial se tiver problemas de saúde.

Escolas

Se está a pensar em formar família, será fulcral perceber que escolas servem a futura zona de residência. Importa saber a qualidade da rede de ensino público ou cooperativo que serve a envolvente.

Há ainda serviços de ensino privado a que pode recorrer e, como tal, saber se há colégios a servir a dita zona é importante.

Planos Futuros para a zona

Pode verificar quais são os planos futuros para a zona onde pretende habitar junto da Câmara Municipal correspondente.

Segundo passo:

Decidir que tipo de casa procura

A escolha de casa recairá, na grande maioria das vezes sobre o número de divisões da mesma e não necessariamente sobre a sua tipologia (apartamento, moradia, etc).

Seja nas grandes zonas urbanas ou fora destas, o custo por m2 de uma moradia será, regra geral, maior do que o de um apartamento. No entanto, há aqui várias opções que podem influenciar a escolha. Por exemplo, se tiver animais de estimação (dependendo do género) pode fazer mais sentido a aquisição de um moradia.

Terceiro passo:

Procurar a casa dos seus sonhos no Imovirtual

É muito fácil utilizar o Imovirtual para explorar a oferta na zona que lhe interessa e encontrar o imóvel que procura.

Comece por dirigir-se aqui.

No primeiro campo deverá escolher o tipo de casa que pretende procurar, no segundo campo a finalidade (neste caso, para comprar) e por fim escolher a localização que lhe interessa, podendo escolher entre distrito, concelho ou mesmo rua.

Poderá depois afinar ainda mais a sua pesquisa com características muito específicas para que o Imovirtual lhe mostre apenas as casas com os aspectos que procura.

Quarto passo:

Visitar o Imóvel e requisitar toda a documentação técnica e legal

Ao visitar o imóvel e entrar em contacto com o vendedor da habitação, ou o mediador que o representa deverá requisitar os seguintes documentos do imóvel:

Caderneta Predial

A caderneta predial contém todas as informações fiscais, características, localização e o Valor Patrimonial Tributário do imóvel em causa. Este documento é poderá ser obtido no Portal das Finanças.

Licença de utilização

A licença de utilização da habitação é emitida pela Câmara Municipal e é um elemento necessário para que possa utilizar a propriedade em questão.

Se o imóvel em causa for de construção anterior a 1951, ou não se tratar de um espaço utilizável para habitação, comércio ou indústria esta licença não é necessária.

Planta de fracção

A planta representa a vista superior da fracção. A altura a que a mesma é desenhada é variável e terá que garantir a representação de todos os elementos relevantes.

Certificado energético

Este certificado avalia a eficiência energética de um imóvel de A (muito eficiente) a F (muito pouco eficiente). É um documento importante para planear, por exemplo, eventuais sistemas de ar condicionado ou aquecimento central que queira adicionar ao imóvel.

Ficha técnica de habitação

Nesta ficha poderá encontrar todas as características técnicas e funcionais de um prédio urbano utilizado para habitação. Tudo o que nele for reportado corresponde ao momento de finalização das obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração.

Se o imóvel que está a consultar sofreu qualquer obra após março de 2004, a apresentação deste documento é obrigatória.

Certidão de Teor

A certidão de teor é emitida pela Conservatória do Registo Predial e contém todos os registos efectuados relativamente a um imóvel em particular.

Historial do condomínio

Se optar por comprar um apartamento incluído num condomínio (regime de propriedade horizontal) é útil saber o seu historial. Poderá pedir ao vendedor cópias do regulamento e das atas da assembleia de condomínio, com informação pertinente sobre despesas aprovadas para obras a realizar, valor das quotas e do fundo comum de reserva.

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Fase 2

Encontrar o melhor Crédito Habitação

Uma vez encontrada a casa, pode ser necessário encontrar uma alternativa de financiamento. Nesse caso, as dezenas de instituições financeiras em Portugal competem para oferecer a proposta de crédito habitação mais apelativa, seja com propostas de taxas mais baixas ou com outro tipo de vantagens associadas.

Ainda assim, a ideia de ir de balcão em balcão solicitar uma proposta é desencorajadora, por se tratar de um processo moroso e pouco prático, o que vai fazer com que o comprador ceda a uma proposta de um crédito que provavelmente não será a melhor e que poderá levar até 40 anos a desembolsar.

Primeiro passo:

Obter proposta de crédito habitação através do ComparaJá.pt

Para evitar comprometer-se com uma prestação mensal acima daquela de que necessita, existe um comparador online que lhe permite comparar as ofertas de todos os bancos, de acordo com várias informações que terá de inserir, tais como:

  • Valor do imóvel;
  • Percentagem que lhe é possível disponibilizar para a entrada da casa;
  • Prazo de reembolso pretendido;
  • Situação profissional.

Ajustar os filtros ao seu perfil irá permitir personalizar a análise. Assim, a equipa de apoio ao cliente poderá obter as propostas mais adequadas ao perfil de cada cliente junto dos diferentes bancos.

No crédito habitação importa comparar diversos factores, entre os quais se encontram:

    • TAER: Taxa de juro que inclui todos os custos como comissões, spread e impostos, assim como outros custos de potenciais produtos contratados junto do banco. É a taxa de referência. Em 2018 será substituída pela TAEG.
  • Montante Total Imputado: Esta valor diz respeito ao total do valor a pagar de volta ao banco ao longo da vida do empréstimo.
  • Prestação mensal: valor mensal a pagar pela amortização do empréstimo.

Este serviço é gratuito e independente, e visa conferir aos clientes não só uma maior transparência na escolha do crédito, como também uma maior eficiência na gestão do processo de solicitação do mesmo.

Segundo passo:

Assinar o contrato-promessa de Compra e Venda

No processo de compra de casa, segue-se a assinatura do contrato-promessa de compra e venda. Trata-se de um documento através do qual as duas partes garantem a intenção de transacção do imóvel até ao momento da escritura.

Deste contrato devem constar pelo menos as seguintes informações relativas ao imóvel:

  • Identificação do vendedor e do comprador;
  • Identificação do imóvel: localização, tipologia, existência de anexos afetos à fração ou imóvel (garagem, piscina, arrecadação, por exemplo) e inscrição matricial;
  • Indicação da quantia que foi dada como sinal;
  • Preço de compra da casa e respetivo método de pagamento;
  • Determinação de que o imóvel será vendido livre de quaisquer encargos e ónus;
  • Licença de utilização ou de construção (ou prova de que foi solicitada à Câmara Municipal);

O comprador deve também pagar ao vendedor um sinal, cujo valor é acordado entre ambas as partes. Caso o comprador desista da compra, este valor é do vendedor por direito. Se, por outro lado, o vendedor não cumprir com o que ficar estabelecido no contrato, terá de devolver o dobro do sinal ao comprador.

Terceiro passo:

Formalizar contratação do empréstimo

Tendo feito as simulações necessárias e escolhendo a proposta de crédito habitação mais vantajosa de entre todas as consultadas, segue-se a formalização do crédito habitação.

Esta formalização pode ser realizada através do Serviço Casa Pronta, que permite agilizar todo o processo burocrático de compra de casa.

O Serviço Casa Pronta trata-se de um balcão único no qual podem ser realizadas as inúmeras operações relacionadas com a compra e venda de imóveis. Torna-se, deste modo, dispensável dirigir-se a vários departamentos públicos diferentes para tratar de questões administrativas associadas à compra de casa, o que confere maior agilidade ao processo.

Nos balcões únicos, qualquer cidadão ou empresa pode realizar as seguintes operações para prédios urbanos, rústicos e mistos:

  • Compra e/ou venda de imóveis;
  • Contratos de crédito e financiamento com instituições financeiras que detenham hipoteca, podendo existir, ou não, um fiador;
  • Hipoteca e transferência de créditos;
  • Doação de imóvel;
  • Dação em pagamento (quando a relação de obrigação entre credor e devedor termina);
  • Permuta do imóvel;
  • Constituição ou alteração de Propriedade Horizontal de um imóvel;
  • Divisão de coisa comum;
  • Compra e/ou venda com locação financeira (leasing).

Quarto passo:

Fazer escritura da casa

A escritura pública é um documento autenticado por um notário, que constitui a forma legal da transacção de compra e venda do imóvel.

Realizada a escritura da casa, está formalizada a venda do imóvel, tornando-se o comprador proprietário.

Ocorrem dois actos distintos neste momento:

  1. Contrato de compra e venda: que define o momento a partir do qual o comprador passa a ser proprietário do imóvel;
  2. Contrato de mútuo com hipoteca: que contém tudo o que diz respeito ao crédito habitação (taxas de juro, montante financiado, etc.). Após a assinatura deste, o banco liberta o montante necessário para que o comprador possa pagar ao antigo proprietário do imóvel.

Para se realizar a escritura são necessários os seguintes documentos:

  • Documentos de Identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte) do vendedor;
  • Certidão de Teor atualizada com o registo;
  • Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI) emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
  • Licença de utilização (para imóveis construídos após agosto de 1951);
  • Certidão de Infraestruturas (se tiver Alvará de Loteamento registado a partir de 1992, sem prestação de caução e tratando-se de 1ª transmissão);
  • Ficha de Informação Normalizada;
  • Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior;
  • Ficha Técnica da Habitação;
  • Comprovativo do pagamento do IMT e do Imposto do Selo;
  • Proposta dos seguros de vida e multirriscos-habitação;
  • Contrato mútuo e penhor de aplicação financeira (se aplicável);
  • Declaração dos valores em dívida do crédito para efeitos de liquidação do mesmo, no caso de transferência do contrato;
  • Rescisão de hipoteca ou outros encargos do imóvel (se aplicável);
  • Contrato-promessa de compra e venda.

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Fase 3

Preparar a Mudança

Água, luz, gás, televisão, telefone e internet são serviços básicos numa casa, mas o processo de instalação e activação pode ser desgastante. Em primeiro lugar, é bastante provável que tenha de tirar uns dias de férias para conseguir organizar-se sem percalços.

O primeiro serviço a activar é a electricidade porque, sem este, não pode proceder à instalação do gás e da água. Basta que se dirija a um balcão do fornecedor ao qual pretende contratar os serviços e apresente a documentação por este requisitada que será:

  • Cartão de Cidadão;
  • Comprovativo de nova morada (escritura ou contrato promessa de compra e venda).

Quanto à água e ao gás, apesar de o processo de contratação destes serviços poder ser feito a partir do telefone (fazendo chegar a documentação necessária a quem de direito), é recomendável que se dirija directamente a uma Loja do Cidadão para agilizar o processo.

Será agendada uma visita à habitação por parte do inspetor e do técnico de gás, para se certificarem de que está tudo em condições para a instalação.

Quanto à internet, televisão e telefone, o processo é menos burocrático. A partir do momento em que tenha decidido qual é o pacote que quer adquirir para a sua nova casa, poderá contratar o serviço TV Net Voz através do telemóvel, não sendo necessário dirigir-se a uma loja.

Tendo em conta a enorme quantidade de ofertas para este serviço, a escolha pode complicar-se. Para simplificar pode entrar em contacto com o ComparaJá.pt e comparar as ofertas de TV Net Voz de todas as operadoras. Até porque um aspecto muito importante é certificar-se de que a sua área de residência tem a cobertura que deseja para a operadora em questão, e através deste serviço é possível obter uma resposta rápida para esta questão.

Uma vez escolhido o serviço, basta que agende a sua instalação. Uma vez mais, é altamente recomendável que assegure que pode ficar em casa umas horas após a hora agendada, na eventualidade de algum imprevisto.

Finalmente, tendo a casa em sua posse e estando assegurados os serviços necessários, chega o momento de iniciar o processo de mudanças e de tornar a casa verdadeiramente sua.